Publicados! Editais e Formulários da Lei Paulo Gustavo.
Anexos
Anexo VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Anexo VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Editais
Chamada Pública 002/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS)
Chamada Pública 003/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO”
Chamada Pública 004/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - MODELO
Chamada Pública 005/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS)
Formulários
Formulario Edital 002
Formulário Edital 003
Formulário Edital 004
Formulário Edital 005
Portarias
Portaria Nº 198 de 19 de Novembro de 2023
